Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Kolab! Os termos “nós” e “nosso(a)” referem-se à Kolab. A Kolab opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Kolab é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, comprou ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado o fornecimento de determinadas informações, como o seu e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que detém todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma descrição exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais às representadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações em qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Kolab reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite após confirmação expressa por parte da Kolab. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a encomenda. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, pois a Kolab poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos a sua encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento da compra.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas em conformidade com a nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e estará indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, manuseamento, alfândega ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou noutras lojas online de terceiros. Poderemos oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos separados destes Termos. Em caso de conflito, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas. Concorda também em atualizar prontamente os seus dados, incluindo e-mail, número e validade do cartão, para que possamos concluir as transações e entrar em contacto consigo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos serão aceites pela entidade emissora do cartão e (iv) pagará os valores incorridos de acordo com os preços publicados, incluindo portes, manuseamento e impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não estão garantidos. Não assumimos responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo mas não se limitando a marcas registadas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, comentários de produtos, design e organização dos conteúdos, pertencem à Kolab, suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Estes Termos permitem-lhe usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, descarregar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem consentimento escrito. Nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou direitos sob qualquer patente, marca ou copyright da Kolab, Shopify ou terceiros. Uso não autorizado pode constituir violação da lei.
Os nomes, logótipos, designs e slogans da Kolab são marcas registadas da Kolab ou licenciantes. Não pode utilizá-los sem autorização escrita. Os nomes, logótipos e designs da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes e logótipos nos Serviços pertencem aos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer controlo.
Reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão”, sem garantias. Não teremos responsabilidade por danos decorrentes do seu uso.
O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, e deverá rever os termos do fornecedor antes de utilizá-las.
Novas funcionalidades poderão ser adicionadas futuramente, ficando igualmente sujeitas a estes Termos.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter conteúdos ou links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por avaliar a exatidão de tais conteúdos. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
Não assumimos responsabilidade por danos resultantes do acesso, compra ou utilização de produtos, serviços ou conteúdos de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas desses sites antes de qualquer transação. Reclamações devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Kolab é suportada pela Shopify, mas todas as vendas são realizadas diretamente consigo. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a Kolab. Ao usar os Serviços, concorda em isentar a Shopify de quaisquer reclamações ou responsabilidades relacionadas com as suas compras.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK] e, em parte, à Política de Privacidade da Shopify.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização, podendo partilhar com parceiros em outros países. Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para mais detalhes.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se submeter comentários, sugestões ou avaliações (“Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, gratuita e sublicenciável para utilizar esse conteúdo em qualquer meio, incluindo fins comerciais.
Garante que possui os direitos necessários sobre o Feedback, que declarou qualquer compensação recebida e que o seu conteúdo cumpre estes Termos.
Podemos monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos ofensivo ou ilegal. Não somos responsáveis por Feedback submetido por si ou terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões nos Serviços, relativos a descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los, atualizar informações ou cancelar encomendas sem aviso, mesmo após submissão.
SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Os Serviços só podem ser utilizados para fins legais. É proibido utilizá-los para: fins ilícitos, violar leis, infringir propriedade intelectual, assediar ou difamar pessoas, transmitir informações falsas, enviar spam, fazer-se passar por terceiros, entre outros comportamentos prejudiciais.
Está igualmente proibido: carregar vírus, explorar ou revender os Serviços, recolher dados pessoais sem consentimento, interferir com a segurança. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso. Continuará responsável por valores devidos até à data de rescisão.
As secções relativas a Propriedade Intelectual, Feedback, Responsabilidade, Indemnização, entre outras, continuarão a aplicar-se após rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações disponibilizadas têm apenas fins gerais. Não garantimos exatidão ou utilidade. O uso é por sua conta e risco.
Exceto indicação expressa, os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico. Não garantimos que o uso seja contínuo, seguro ou sem erros.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Kolab, Shopify e respetivos colaboradores não serão responsáveis por perdas ou danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos Serviços ou produtos adquiridos, incluindo perda de dados, lucros ou receitas.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Kolab, Shopify e parceiros por quaisquer reclamações de terceiros resultantes da sua violação destes Termos ou da lei. Cooperará na defesa de tais reclamações.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício de um direito não constitui renúncia.
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Kolab, substituindo quaisquer entendimentos prévios.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder ou transferir os seus direitos sem consentimento escrito. Nós podemos transferir ou delegar sem aviso.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pelas leis e tribunais da jurisdição onde a Kolab tem sede, aos quais ambas as partes submetem-se.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais atual estará sempre disponível nesta página. Podemos atualizar os Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas de acordo com a lei. O uso contínuo após alterações constitui aceitação.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 store@kolablisbon.com